Termos e Condições

Pagamentos e Envios

A entrega é efectuada por transportadora até 72 horas (dias úteis) salvo ruptura de stock,depois da confirmação do pagamento da encomenda.

Os portes são gratuitos em encomendas superiores a 30€(em Portugal continental). Caso o valor seja inferior, acresce à sua compra 5,50€ referentes os portes de envio. Estes valores apenas são válidos para Portugal continental.

Cancelamento de Encomendas

Antes do envio, o cliente pode cancelar a encomenda de produtos. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, verificar o status da encomenda.

Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução da mesma, sendo os custos da devolução da responsabilidade do cliente.

No momento da confirmação da devolução e da receção da encomenda, será processado o reembolso.

Condições Gerais

A Petlandia Lda está empenhada em manter a confiança dos utilizadores do nosso Website. Os termos que se seguem regulam a utilização do Website por si.

  1. Regras Gerais de Utilização

    Sinta-se livre para explorar o nosso Website e para, quando possível, contribuir com conteúdo como perguntas e mensagens Todavia, a utilização do Website e os conteúdos postados não poderão ser ilegais ou ofensivos de alguma forma. 

  2. Proteção de dados

    A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais ou conteúdos partilhados neste Website.

  3. Propriedade intelectual

    1. Conteúdos fornecidos pela Petlandia Lda

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    2. Conteúdo fornecido pelo utilizador

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  4. Responsabilidade

    Sendo que a Petlandia Lda emprega todos os esforços razoáveis para garantir a exatidão dos conteúdos do nosso Website e para evitar perturbações, não podemos ser responsabilizados por informações inexatas, interrupções de serviço, descontinuações ou outros eventos que possam causar-lhe dano.

  5. Entre em contacto connosco

    Este Website é operado pela Petoutlet , na Rua das Herdades 128 , 4445-454 Ermesinde, Portugal Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre o Website, por favor, não hesite em contactar-nos.

  6. Alterações

    A Petlandia Lda reserva-se o direito de fazer alterações a estes termos e condições.

Politica de Privacidade

Leia o texto que se segue de forma cuidadosa, de modo a compreender as nossas perspetivas e práticas no que se refere aos seus dados pessoais e ao modo como os trataremos.

O site Petoutlet assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador.

1. Tratamento de dados pessoais:

Em geral, o Site PETOUTLET pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existe, no entanto, uma área do site onde o utilizador pode disponibilizar os seus dados pessoais de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados, concretamente, criação de conta de utilizador e realização de encomendas de produtos.

Todos os colaboradores da PETLÂNDIA ou os representantes devidamente autorizados para o efeito estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização do serviço seleccionado pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a quaisquer listas, disponibilizados a entidades terceiras ou utilizados para enviar informação não relacionada com a actividade e serviços da PETLÂNDIA.

1.1. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:

  • Direito de ser informado:
    • No momento da recolha dos dados pessoais:
      • Dos contactos do responsável pelo tratamento
      • Da(s) finalidades de tratamento
      • Do tempo limite de conservação
      • Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
      • Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respectivos contactos)
      • Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
    • Perguntar que informações a PETLÂNDIA possui sobre eles e porquê;
    • Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
    • Ser informado de como a PETLÂNDIA cumpre as suas obrigações de proteção de dados.
  • Direito de acesso:
    • Confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais;
    • Perguntar como obter acesso aos seus dados;
    • Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.
  • Direito de corrigir, apagar e bloquear:
    • Ser informado sobre como mantê-los actualizados;
    • Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
    • Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
    • Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.
  • Direito à limitação:
    • Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.
  • Direito à remoção/esquecimento:
    • Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com obrigações legais.
  • Direito à Portabilidade:
    • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
    • Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através de formulários próprios disponíveis no website PETOUTLET ou, sem recurso aos formulários disponíveis, através do endereço de e-mail privacidadepetoutlet@gmail.com, bem ainda pela via postal, dirigindo missiva com os dados infra:

Assunto: Exercício de direitos - protecção de dados pessoais

A/C: Privacy Petlândia

Rua das Herdades, 128

4445-454 Ermesinde

Portugal

1.2. Entidades terceiras:

Em geral, os dados pessoais recolhidos no site PETOUTLET não são transferidos para terceiros, a menos que seja no cumprimento de uma obrigação legal.

Caso exista transmissão de dados para terceiros, a PETLÂNDIA mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela PETLÂNDIA e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.

De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a PETLÂNDIA tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada oferece garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a PETLÂNDIA e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.

2. Princípios, segurança e direitos:

São normas internas de segurança e privacidade:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação ou destruição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não.

VERSÃO 1.0 em vigor a (17-09-2018)